Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Recurso Especial

Embargos de Declaração

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.